Home- busca: Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 10:43
Ameaçado por testemunhar contra vigilante que o assaltou, bancário ganha indenização
A empresa recorreu ao TST alegando que não agiu com negligência, imprudência ou imperícia, e que não deveria ser responsabilizada pelo assalto ocorrido no posto onde o bancário trabalhava.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 10:04
Quinta Turma nega recurso de advogado acusado de matar a mulher no Pará
O réu foi denunciado pela prática de homicídio triplamente qualificado contra sua esposa em 2015.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 15:20
Um terço dos Conselhos de Ética na mira do STF
Colegiados abrem inquérito contra mais de 20 parlamentares envolvidos em crimes de corrupção
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 14:20
Advogado do RN será ressarcido por plano de saúde
Advogado que ganha ação judicial contra plano de saúde será ressarcido por danos morais e materiais
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 13:00
Conar apura denúncias contra marca que exibiu crianças em poses erotizadas
Peça publicitária foi veiculada nas redes sociais da empresa e em banners em lojas físicas
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 12:34
Juíza recebe denúncia contra creche onde criança morreu após queda de TV
Segundo a direção da creche, seis crianças estavam na sala brincando, quando duas subiram no móvel para pegar o controle da TV e acabaram virando a estante
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 15:30
Justiça condena dois policiais civis e decreta perda de cargo público
Os réus, mediante a imputação da prática de crime sexual contra menores, extorquiam as vítimas
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 12:19
Caminhoneiro acusado de causar a morte de seis pessoas pede agilidade no julgamento de seu processo
O acusado responde por crimes dolosos contra a vida, na modalidade de dolo eventual.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 10:52
Relatora garante que vai rejeitar a prorrogação da CPMF
Relatora da CPMF na CCJ afirma que seu parecer será contra a prorrogação do imposto.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 16:57
Justiça do Trabalho determina indenização a empregada que teve documentos rescisórios rasgados por gerente em BH
Ela receberá R$ 10 mil a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 17:26
Confira o padrão de resposta preliminar da 2ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado
O resultado preliminar da 2ª fase será divulgado no dia 8 de setembro de 2021 e o prazo recursal
-
Legislação » Leis Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 15:24
LEI Nº 13.508 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
Institui o Dia Nacional do Ciclista.
-
Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 15:33
LEI Nº 13.407, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016
Institui o Dia Nacional do Psicólogo.
-
Legislação » Leis Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 13:28
Lei nº 13.098, de 27 de Janeiro de 2015
Institui o Dia Nacional da Vigilância Sanitária
-
Legislação » Leis Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 14:27
Lei nº 13.083, de 8 de Janeiro de 2015
Institui o Dia Nacional do Pedagogo
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 12:11
Empresa que não cumpre Estatuto do Idoso poderá ser punida
A decisão é do dia 8/2.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 14:45
Quarta Turma define prazo para ajuizar ação contra seguradora em caso de sinistro
Esse foi o entendimento unânime da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pelo HSBC Seguros Brasil S/A.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 16:29
Medicamento contra o HIV volta a ser distribuído em alguns estados e no DF
O Ministério da Saúde começou a normalizar a distribuição do Abacavir, medicamento usado por portadores de HIV e que estava em falta no país desde dezembro.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 19:00
Pedro Henry pode ficar na cela de Dirceu e Delúbio
O advogado disse que Henry se entregou à PF pouco antes de meio-dia, antes mesmo que o Supremo
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 12:19
Sindimina não tem legitimidade para representar terceirizados da Vale
econômica para melhorar e até igualar as condições de trabalho dos empregados das empresas terceirizadas
